Fabricantes temem aumento das importações chinesas
A exemplo de outros segmentos da indústria de base, como o siderúrgico, químico e petroquímico, os fabricantes de alumínio estão preocupados com o futuro no médio e longo prazos. O elevado preço da energia (no Brasil, apesar da queda recente, a cotação para o setor está em US$ 72 MWh, quase o dobro dos US$ 40 o MWh registrados na média mundial da área), a alta carga tributária, mão de obra mais cara e o câmbio valorizado pressionam custos e trazem a ameaça de importações crescentes, principalmente da China, que poderia avançar com a venda de produtos semimanufaturados. "Em alumínio primário, não vemos um investimento desde a década de 1980. Teremos sorte se conseguirmos manter o que já temos, porque a energia é um obstáculo", diz Adjarma Azevedo, presidente da Associação Brasileira do Alumínio (Abal).

O setor teme a perda de dinamismo e um impacto sobre os demais elos da cadeia. O raciocínio é de que, em um primeiro momento, tem-se dificuldade para vender, por exemplo, uma folha de alumínio para uma montadora, em razão dos custos altos de produção no Brasil. Em seguida, a empresa poderá importar toda a autopeça.

Em 2012, o setor importou 326 mil toneladas, uma queda de 20% em relação ao volume do ano anterior, por conta da estagnação do mercado. Nos materiais comprados no exterior há de tudo: de alumínio primário a produtos intermediários. Neste ano, observa-se um volume maior de compras no exterior de produtos extrudados, como janelas prontas. "A indústria brasileira passa por um momento delicado", diz Azevedo. Uma preocupação macroeconômica é de que, se o governo aumentar os juros para conter pressões inflacionárias, o câmbio se valorize mais, o que tornaria os custos mais pesados e poderia facilitar as importações de produtos básicos e mais elaborados.

Outra pressão de custos que poderá vir é da publicação do novo Código de Mineração, que poderá ser anunciado em breve pelo governo federal. Nesse caso, os receios não vêm apenas do setor de alumínio, mas são compartilhados por toda a indústria de mineração, que teme perda de competitividade. Uma das ideias debatidas em Brasília é de que o governo poderia licitar jazidas minerais - de minério de ferro a bauxita - que estavam a um passo de ter sua produção liberada. Cerca de 120 requerimentos para a exploração de novas jazidas já tinham obtido licenças ambientais e estavam à espera apenas de um sinal verde do Ministério de Minas e Energia.

Com a indicação do governo de que essas áreas poderiam precisar agora passar por licitação, o temor é de que possa ser criada uma judicialização, com empresários defendendo seus direitos adquiridos sobre os ativos que dependiam apenas de autorização formal do governo para iniciar a exploração.

Em viagem a Washington, na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que o texto final do Código Mineral, que há três anos vem sendo discutido na Câmara e com empresas, deverá ser apresentado em 15 dias. No início de abril, ao participar de uma cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro disse que o conteúdo do documento poderia prever novas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM), o royalty pago pelas mineradoras. Nesse encontro, Lobão afirmou que uma das hipóteses estudadas naquele momento era a cobrança da alíquota de 4 % sobre o faturamento bruto das empresas.

O governo também pretende criar uma agência reguladora para a indústria de mineração e um Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), ambos com a missão de melhorar a fiscalização e gestão, evitando a especulação de terras e estimulando que as pesquisas minerais possam se converter em investimentos.

Para o governo, o novo marco regulatório deverá fortalecer a ação do Estado, maximizar o aproveitamento das jazidas e o controle ambiental, além de atrair investimentos. (RR)
Fonte: Valor Econômico